A atuação da Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa) do Distrito Federal tem papel essencial no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Em 2020, foram realizadas 30.074 ações de auditoria e fiscalização; este ano, 11.149.

Além das ações de rotina nas áreas de alimentos, medicamentos, cosméticos, saneantes, serviços de saúde e em todos os produtos e serviços relacionados direta ou indiretamente com a saúde, houve um direcionamento com maior intensidade nas ações para enfrentar a pandemia de covid-19, desde março de 2020. Essas ações impactaram decisivamente a proteção da saúde da população do Distrito Federal.

“Com a pandemia, a Vigilância Sanitária participa ainda da força-tarefa, realizando mais de cem mil ações complementares, ajudando a orientar o setor regulado e a população e, consequentemente, diminuir o número de casos de covid-19 no âmbito do DF”, explica o diretor da Vigilância Sanitária, Manoel Neto.

A Divisa também atua na regulação sanitária e no estabelecimento das regras de conduta e procedimentos seguros em diversos setores.

“O corpo técnico da Divisa tem se empenhado em estabelecer ações do enfrentamento da covid-19 e de outros agravos que não deixaram de ocorrer”, informa o gestor.

Ações voltadas à covid-19

A Divisa foi responsável por atualizar e emitir a Nota Técnica GRSS/Divisa nº 01/2020, contemplando as orientações para os serviços de saúde quanto às medidas para enfrentar a pandemia. No DF, 100% dos hospitais participaram das reuniões periódicas na web.

A Vigilância Sanitária também elaborou 72 notas técnicas para enfrentamento da pandemia em 2020 e, pela Gerência de Medicamentos, elaborou 28 notas técnicas para esclarecimento/conhecimento das novas legislações compreendendo o atual cenário e a minimização da transmissão do vírus entre a população. Além disso, desenvolveu a minuta do Decreto de Política de Sanitização do DF.

Em 2020, visando minimizar riscos, a Divisa emitiu 55 autorizações para as drogarias que fazem testes rápidos para covid-19. No mesmo ano, executou 123 inspeções em atendimento ao Programa Distrital de Inspeção em serviços de alta complexidade hospitalar. Em 2021, já foram 79 inspeções.

A Divisa também executou treinamento sobre comportamento seguro em tempos de pandemia, intermediado pela Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). Foram divulgadas as orientações do Memorando n°70/2020 (SES/SVS/Divisa/GRSS) relativas ao comportamento dos profissionais de saúde durante o período laboral para reduzir o risco de contaminação pelo coronavírus.

Ações da Vigilância Sanitária:

• Elaboração de instruções normativas (3 em 2020);
• Ações de fiscalização sanitárias com o objetivo de credenciamento de estabelecimentos de saúde junto ao SUS (67 em 2020);
• Ações de fiscalização sanitárias com o objetivo de habilitação de estabelecimentos de saúde junto ao SUS (36 realizadas em 2020);
• Duas inspeções em atendimento às demandas em fabricante de produtos para saúde;
• Uma inspeção em atendimento às demandas em fabricantes de saneantes;
• Três inspeções em atendimento às demandas em fabricantes de cosméticos;
• Duas inspeções em atendimento às demandas em fabricantes de medicamentos;
• 182 inspeções em atendimento às demandas em farmácia com manipulação;
• Três inspeções em assistência farmacêutica no Programa de Cirurgia Plástica em 2020, visando a melhoria da infraestrutura, maquinário, processos de trabalho e área da garantia da qualidade;
• 25 documentos tramitados no Programa de Vigilância Sanitária de Álcool a 70%, no  período de emergência de Saúde Pública covid-19 em 2020, visando garantir a qualidade do álcool disponível à venda, minimizando a transmissão do vírus na população;
• 255 documentos tramitados no Programa de Vigilância Sanitária em Medicamentos em 2020, visando minimizar riscos relacionados à baixa resposta terapêutica, toxicidade e demais eventos adversos relacionados à baixa qualidade do medicamento;
• 141 documentos tramitados no Programa de Vigilância Sanitária em Cosméticos em 2020, visando minimizar riscos relacionados à eficácia e segurança do uso dos cosméticos;
• 155 documentos tramitados no Programa de Vigilância Sanitária em Saneantes em 2020, visando minimizar riscos relacionados à eficácia e segurança do uso dos saneantes.

Ações frequentes

Dentre as ações de rotina, foram emitidas 4.537 licenças sanitárias em 2020 e 2.654 até abril de deste ano. Também foram emitidos 1.188 certificados de vistoria de veículos em 2020 e 323 até abril deste ano.

Foram lavrados, em 2020, 1.414 relatórios técnicos referentes a demandas da Anvisa, da Ouvidoria do Distrito Federal, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos diversos conselhos de direitos, entre outros. Até agora, neste ano, foram lavrados 184.

Foram analisados 2.638 projetos básicos de arquitetura pela Divisa em 2020. Neste ano, já houve 938 análises. Das ações fiscais realizadas em 2020, 546 resultaram em auto de infração instaurado. Neste ano, já foram 440.

*Com informações da Secretaria de Saúde